Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Condenado da Justiça é morto em bar

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Conceito contábil de lucro

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

A Súmula Vinculante e o Direiro Penal.

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

"Mão própria"